PORTARIA Nº 560/24 em 14.05.2024

EMENTA

• CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 560/24 em 14.05.2024.

CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 8411/2024 – SME de 10 de Maio de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar ao Servidor Público Municipal JOSE LUIS CARVALHO, matrícula funcional 6200604, portador do CPF 607.xxx.xxx-xx, para atuar como Professor contratado por prazo determinado, com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com a turma do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Vereador Evaldo Steidel, em substituição ao Professor contratado Felipe Levinski, que solicitou rescisão de contrato.

Período do contrato temporário de 03.04.2024 a 13.12.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 03 de Abril de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 14 de Maio de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração