PORTARIA Nº 640/26 em 03.06.2026

EMENTA

• DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 640/26 em 03.06.2026.

DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025, Protocolo nº 7.614/2026 em 1º.06.2026 e Memorando nº 9.271/2026 de 02 de Junho de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal ANA KARINA DOMINGUES MARTEMEV, matrícula funcional 254933902, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 4º ano no ensino fundamental, período vespertino, na E.M.E.B. Professor Mario de Oliveira Goeldner.

Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 1º ( primeiro) de Junho de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Junho de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 03 de Junho de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração