PORTARIA Nº 794/24 em 11.07.2024

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 794/24 em 11.07.2024.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 12.431/2024 – SME de 08 de Julho de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal LISLAINE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula funcional 5936612, portadora do CPF 044.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 4º ano no ensino fundamental, período vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA, em substituição a Professora contratada Eduarda Mayara Buch que solicitou rescisão de contrato.

Período do contrato temporário de 02.07.2024 a 02.09.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 02 de Julho de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 11 de Julho de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração