PORTARIA Nº 897/26 em 27.08.2026.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 897/26 em 27.08.2026.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 12.367/2026 de 19 de Agosto de 2026 e Memorando nº 14.445/2026 de 25 de Agosto de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal VLADIMIR DE ASSUMPÇÃO matrícula nº 1927501, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para usufruir 90 (noventa) dias de licença – prêmio, referente ao período aquisitivo de 14.01.2017 a 13.01.2022, a partir de 1º (primeiro) de Setembro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Agosto de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração