PORTARIA Nº594/26 em 22.05.2026.

EMENTA

• NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 594/26 em 22.05.2026.

NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 39 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Memorando nº 8.444/2026 de 20 de Maio de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Nomear o professor DIONE MARCELO ULBRICH, matrícula funcional 4837216, na função gratificada da função de DIRETOR na E.M.E.B. Augusta Vitória (artigo 39 Lei nº 3795 de 04.04.12), concedendo a gratificação de 70% (setenta por cento) do vencimento base pelo exercício da função de diretor (alínea a inciso II artigo 38 da Lei nº 3795 de 04.04.12), a partir de 20 (vinte) de Maio de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 20 de Maio de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 22 de Maio de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração