002/2014 – Pregão

       

Mafra, 03 de fevereiro de 2014.

ERRATA Nº 001  REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014,  PREGÃO N° 002/2014 PARA REGISTRO DE PREÇOS.

 1 – O Pregoeiro Municipal juntamente com sua equipe de apoio amparados na Lei 10.520/02 subordinada a Lei 8.666/93 no Art. 21 § 4ª, e suas alterações posteriores, vem através deste informar alterações no ITEM 3.5  e ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. 

Onde se lê : 

3.5 As empresas que participarem do Processo de Licitação terão que trazer duas amostras de cada produto com quatro dias (úteis) de antecedência à Abertura do Processo, conforme prevê a Resolução nº38/2009, Art. 25/FNDE, juntamente com a ficha técnica e laudo técnico do(s) produto(s), na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Alimentação Escolar, sito Av: Cel. José Severiano Maia, 441; para que as mesmas sejam analisadas e testadas. As amostras após analisadas e testadas serão encaminhadas para doação, para entidades beneficentes do Município. Também a empresa que participar com produto de origem animal deverá trazer amostra e apresentar Laudo de Inspeção Sanitária do Órgão Competente (SIM, SIE ou SIF), no Departamento de Alimentação Escolar, com quatro dias (úteis) de antecedência a abertura do Processo. Os produtos entregues, conforme o caso serão submetidos às análises técnicas, conforme critérios abaixo, a serem efetuadas mediante as amostras apresentadas, e ficam os licitantes cientificados de que os produtos considerados insatisfatórios em qualquer das análises serão automaticamente desclassificados.

 Leia-se : 

3.5 O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar devera apresentar duas amostras de cada produto em 1 (um) dia útil após a fase de homologação, conforme prevê a Resolução nº26/2013, Art. 33/FNDE, juntamente com a ficha técnica e laudo técnico do(s) produto(s), na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Alimentação Escolar, sito Av: Cel. José Severiano Maia, 441; para que as mesmas sejam analisadas e testadas. As amostras após analisadas e testadas serão encaminhadas para doação, para entidades beneficentes do Município. Também a empresa que participar com produto de origem animal deverá trazer amostra e apresentar Laudo de Inspeção Sanitária do Órgão Competente (SIM, SIE ou SIF), no Departamento de Alimentação Escolar, com quatro dias (úteis) de antecedência a abertura do Processo. Os produtos entregues, conforme o caso serão submetidos às análises técnicas, conforme critérios abaixo, a serem efetuadas mediante as amostras apresentadas, e ficam os licitantes cientificados de que os produtos considerados insatisfatórios em qualquer das análises serão automaticamente desclassificados. 1- 2–  Por fim considerando a alteração acima conforme previsto na Lei 8.666/93 no Art. 21 § 4º, a data da abertura da sessão pública permanece inalterada.

                                                                                 Atenciosamente 
                                                                             Fabiano Maurício Kalil                                                                                  Pregoeiro Municipal

                   

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