Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 2 3 0 0 0 27 0 0 32
Chamamento Público 34 3 1 1 0 76 0 1 116
Concorrência Pública 0 3 0 0 0 0 0 0 3
Concorrência Pública 0 0 7 1 1 24 8 1 42
Contratação Direta 0 4 0 0 0 10 0 0 14
Convite 0 0 2 0 0 2 0 0 4
Credenciamento 60 9 0 0 0 2 12 0 83
Dispensa 0 1 0 0 0 61 0 0 62
Inexigibilidade 2 0 0 0 0 3 0 0 5
Leilão 0 1 0 0 0 2 0 0 3
Pregão 13 23 72 42 15 1878 28 5 2076
Tomada de Preços 0 3 18 14 5 150 3 0 193

007/2023 – Concorrência Pública

Concorrência Pública

09/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 007/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 09/04/2024

Valor Global: R$ 4.650.883,20

Objeto: NOVA DATA DE ABERTURA - Contratação de empresa especializada para realizar as obras de pavimentação asfáltica Ecológica, drenagem e sinalização da Rua Elzira Bley Maia, no Bairro Centro II, Alto de Mafra e da Rua Capitão João Bley, no Bairro Vila Ivete, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante no presente processo licitatório, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com recursos do Financiamento CAIXA/FINISA Contrato nº0600793-00.

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005/2023 – Concorrência Pública

Concorrência Pública

08/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 005/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 08/04/2024

Valor Global: R$ 6.462.695,70

Objeto: NOVA DATA DE ABERTURA- Contratação de empresa especializada para realizar as obras de pavimentação asfáltica ecológica e sinalização das Ruas Teixeira de Freitas, João Batista Pigatto e Antônio Procopiak, no bairro Jardim América, pavimentação asfáltica ecológica, drenagem e sinalização da Rua Dr. Ovande do Amaral, no bairro Jardim América, Pavimentação asfáltica ecológica, drenagem e sinalização da Rua Paulo Heyse Filho, no bairro Jardim América e pavimentação asfáltica ecológica, drenagem e Sinalização da Rua Rivadavia Haymussi, no bairro Jardim América, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante no presente processo licitatório, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com recursos do Financiamento CAIXA/FINISA Contrato nº 0600793-00.

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003/2023 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

05/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 003/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 05/04/2024

Valor Global: R$ 8.233.344,76

Objeto: NOVA DATA DE ABERTURA - Contratação de empresa especializada para realizar as obras de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Pioneiro 12 de Outubro – Bairro Faxinal, Rua Pioneiro 13 de Maio – Bairro Faxinal - Mafra SC, Rua 25 de Março, Bairro Faxinal e Rua Pioneiro 12 de Outubro – Bairro Faxinal, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante no presente processo licitatório, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com recursos do Financiamento CAIXA/FINISA Contrato nº0600793-00, com recursos do Financiamento CAIXA/FINISA Contrato nº0600793-00.

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006/2023 – Concorrência Pública

Concorrência Pública

02/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 02/04/2024

Valor Global: R$ 5.822.442,55

Objeto: NOVA DATA DE ABERTURA - Contratação de empresa especializada para realizar as obras de pavimentação asfáltica Ecológica, drenagem e sinalização da Rua Pioneiro João Matheus Leick, no Bairro Vila Nova, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante no presente processo licitatório através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com recursos do Financiamento CAIXA/FINISA Contrato nº 0600793-00.

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004/2023 – Chamada Pública

Chamada Pública

01/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 004/2023

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 01/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: NOVA DATA DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2023 PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, TERRAPLANAGEM DO TERRENO E SUAS ADEQUAÇÕES, OBRAS DE INFRAESTRUTURA E COMPLEMENTARES E CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO (HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) EM RAZÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LEI FEDERAL N°14.620/23.

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091/2023 – Pregão Eletrônico

Pregão

14/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 091/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/03/2024

Valor Global: R$ 527.778,25

Objeto: NOVA DATA DE ABERTURA - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção, fornecimento e instalação (quando necessário) de materiais gráficos, adesivos perfurados e reforma de toldos para as entidades pertencentes a Prefeitura de Mafra.

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004/2024 - Contratação Direta (Prefeitura)

Contratação Direta

07/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2024 - Contratação Direta (Prefeitura)

Modalidade: Contratação Direta

Data da Abertura: 07/03/2024

Valor Global: R$ 2.935,50

Objeto: Aquisição de 15 (quinze) fitas crepe e 30 (trinta) barricas de textura acrílica lisa branca, através da Prefeitura de Mafra e 9ª DRP Mafra, com recursos do Convênio de Trânsito nº 9.518/2002-4, conforme Lei Municipal n° 2.596/01 - Fundo Municipal da Polícia Civil - FUMPOC

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005/2024 - Contratação Direta (Prefeitura)

Contratação Direta

07/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2024

Modalidade: Contratação Direta

Data da Abertura: 07/03/2024

Valor Global: R$ 1.020,00

Objeto: Aquisição de 10 (dez) Luminárias de emergência com 30 (trinta) LED’s e de 14 (quatorze) Placas sinalizadoras de saída com 30 (trinta) LED’s, através da Prefeitura de Mafra e 9ª DRP Mafra, com recursos do Convênio de Trânsito nº 9.518/2002-4, conforme Lei Municipal n° 2.596/01 - Fundo Municipal da Polícia Civil - FUMPOC

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/CMDCA/FIA

Chamamento Público

04/03/2024

Em andamento

Nº do Edital: Nº 001/2024/CMDCA/FIA

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 04/03/2024

Valor Global: R$ 752.130,42

Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 1.2. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Mafra através do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, por meio da formalização de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) que prestam serviços de atendimento a criança e/ou adolescente, conforme as condições estabelecidas neste Edital. 1.3. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e, no que couber, pelo Decreto nº 5.341, de 09 de novembro de 2023, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. 1.4. Serão selecionadas as propostas melhores classificadas, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, até o limite global de R$ 752.130,42 (setecentos e cinquenta e dois mil cento e trinta reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de colaboração, respeitados os limites estabelecidos no eixo temático e na meta relativa ao projeto.

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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024

Chamamento Público

29/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 006/2024

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 29/02/2024

Valor Global: R$ 36,00

Objeto: O presente Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação e que envolva transferência de recursos financeiros, para a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Proteção Social Básica, seguindo o que prevê a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais aprovada pela Resolução nº 109/2009/CNAS e orientações técnicas do supracitado serviço, mediante os seguintes objetivos: 1.1.1Prestar atendimento para mulheres prioritariamente chefes de família, em situação de vulnerabilidade social, a partir de 18 anos. 1.1.2Estimular as mulheres assistidas a se entenderem como sujeito de direitos, obtendo condições necessárias para saírem da situação de vulnerabilidade, estimulando o protagonismo feminino 1.1.3Fortalecer as relações familiares e comunitárias, promovendo a integração e a troca de experiências entre as participantes, valorizando o sentido de vida coletiva 1.2As entidades interessadas deverão habilitar-se mediante a apresentação da documentação exigida no presente edital de Chamamento Público e apresentação do Plano de Trabalho, na forma do Anexo I, quantificando os recursos financeiros pretendidos, dentro dos limites fixados no presente edital. 1.3Fica vedada a participação em rede/grupo de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). 1.4Não será exigida contrapartida da OSC selecionada.

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002/2024 - Contratação Direta (Prefeitura)

Contratação Direta

20/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2024

Modalidade: Contratação Direta

Data da Abertura: 20/02/2024

Valor Global: R$ 350,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento de médico do trabalho para elaborar Laudo de exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial, através da Secretaria Municipal de Administração, com recursos da Prefeitura Municipal de Mafra/SC.

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004/2023 – Concorrência Pública

Concorrência Pública

20/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 20/02/2024

Valor Global: R$ 35.582,88

Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA visando a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, CONFORME DESTINAÇÃO DOS ESPAÇOS, o que se realizar-se-á nos termos do presente Edital e em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Municipal nº 3.961/2012.

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006/2024 - Dispensa de Licitação

Dispensa

19/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/02/2024

Valor Global: R$ 101.185,00

Objeto: Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC para oferecer qualificação profissional nas áreas de panificação, confeitaria e açougue, por meio da Secretaria de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania, com recurso dos mesmos.

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097/2023 – Pregão Eletrônico

Pregão

19/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 097/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 19/02/2024

Valor Global: R$ 56.124,04

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA.

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005/2024 - Dispensa de Licitação

Dispensa

16/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 005/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/02/2024

Valor Global: R$ 75.926,40

Objeto: Contratação de empresa de pesquisa agropecuária e extensão rural para propiciar a prestação de serviços de assistência técnica, pesquisa e extensão rural para o município de Mafra SC através da Secretaria de Agricultura e Interior do Município de Mafra, com recursos dos mesmos.

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090/2023 – Pregão Eletrônico

Pregão

16/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 090/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/02/2024

Valor Global: R$ 410.374,91

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição e instalação de Persianas, através das Secretarias Municipais, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Município de Mafra, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA.

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