Legislação


Lei Ordinária 4013/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4013/2014
Data da Publicação: 24/04/2014

Ementa: ALTERA A LEI Nº. 3.894, DE 13 DE MARÇO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, EMPREGADOS PÚBLICOS, CONTRATADOS E AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4015/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4015/2014
Data da Publicação: 24/04/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 3995/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 3995/2014
Data da Publicação: 04/04/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA MAFRENSE - AACM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 3996/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 3996/2014
Data da Publicação: 04/04/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CAMINHOS DO CONTESTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4000/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4000/2014
Data da Publicação: 04/04/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAFRA – APAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 3999/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 3999/2014
Data da Publicação: 04/04/2014

Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 3.089, DE 28 DE JUNHO DE 2006 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4001/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4001/2014
Data da Publicação: 04/04/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BELA VISTA DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4004/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4004/2014
Data da Publicação: 04/04/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MAFRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4002/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4002/2014
Data da Publicação: 04/04/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SALTINHO DO CANIVETE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4003/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4003/2014
Data da Publicação: 04/04/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A "SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DOS OPERÁRIOS MAFRENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4005/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 4005/2014
Data da Publicação: 04/04/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA MAFRENSE - AACM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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